Este livro apresenta alguns dos principais temas do direito ambiental na atualidade de forma simples e esclarecedora, além de estimular a conscientização para a proteção do meio ambiente e a conservação de um ambiente social saudável e sustentável.

Determinações legais presentes no ordenamento pátrio, e que também existem no direito comparado, não foram totalmente otimizadas pelo poder público e passam despercebidas por todos, afetando de forma considerável o bem viver e produzindo, às vezes de forma silenciosa, malefícios e até doenças que podem levar à morte.

Hoje, a proteção ao meio ambiente pode ser considerada como item de ponta, visto que,  de várias formas, afeta o hábitat do ser humano e, em consequência, o próprio homem e sua perpetuação no nosso planeta.

A obra traz, portanto, tópicos de importância considerável para a conservação de um meio ambiente sadio e livre de contaminantes. 

Sobre o autor - David Augusto Fernandes é doutor e mestre em Direito, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ e graduado em Engenharia Mecânica pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, é professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. Professor dos cursos de especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde Pública, na modalidade de ensino a distância, ofertados pela UFF por meio do Consórcio Cederj e da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Autor de livros e artigos nas áreas de Direito Internacional e Ambiental, é também pesquisador cadastrado no CNPQ e delegado da Polícia Federal.