
Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec

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O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.
A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão "coletiva" da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.
A singularidade e originalidade do trabalho e, pela sua qualidade, a contribuição que representa para a disciplina do direito do consumidor são destacadas na apresentação da professora Claudia Lima Marques, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Mercosul e Direito do consumidor" e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). "Excelente e profundo resultado de pesquisa, a tese apresentada é convincente, bem construída e documentada, com interessantes notas de rodapé, com sólida construção metodólogica de direito comparado, devendo ser sublinhado o rigor da análise feita acerca do direito brasileiro do consumidor", afirma.
Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).
- Autor(es):
- Patrícia Galindo da Fonseca
- Dimensões:
- 24,0cm x 15,0cm x 3,8cm
- Páginas:
- 400
- Acabamento:
- Capa dura
- ISBN:
- 9788522812189
- Código:
- 9788522812189
- Edição:
- 1ª
- Data de Edição:
- 01/07/2017
- Data de Lançamento:
- 01/07/2017
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 820
- Capa Dura:
- Sim
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Informações do produto
O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.
A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão "coletiva" da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.
A singularidade e originalidade do trabalho e, pela sua qualidade, a contribuição que representa para a disciplina do direito do consumidor são destacadas na apresentação da professora Claudia Lima Marques, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Mercosul e Direito do consumidor" e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). "Excelente e profundo resultado de pesquisa, a tese apresentada é convincente, bem construída e documentada, com interessantes notas de rodapé, com sólida construção metodólogica de direito comparado, devendo ser sublinhado o rigor da análise feita acerca do direito brasileiro do consumidor", afirma.
Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).
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Especificações
- Autor(es):
- Patrícia Galindo da Fonseca
- Dimensões:
- 24,0cm x 15,0cm x 3,8cm
- Páginas:
- 400
- Acabamento:
- Capa dura
- ISBN:
- 9788522812189
- Código:
- 9788522812189
- Edição:
- 1ª
- Data de Edição:
- 01/07/2017
- Data de Lançamento:
- 01/07/2017
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 820
- Capa Dura:
- Sim